O secretário de Integração Regional, André Farias, e o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Nilton César Queiroz, foram empossados nesta quinta-feira (22), na presidência do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém, como presidente e suplente, respectivamente. A posse ocorreu no auditório do porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Antes da solenidade, todos os membros do Conselho foram visitar as obras que estão em andamento no Porto de Vila do Conde.
O ex-presidente do CAP, Geraldo Magela, deu as boas-vindas e passou o cargo a André Farias, que disse se sentir honrado em representar o governo federal no Conselho, por indicação da governadora Ana Júlia, principalmente por significar um espaço tão importante e estratégico, já que a exportação significa uma importante parcela da economia do Estado.
“Espero que possamos ter agilidade, seriedade e confiança mútua para enfrentar com embasamento técnico e serenidade essas questões que se apresentam com a crise internacional”, conclamou o novo presidente do CAP.
Farias ressaltou que vai ter tempo de exercitar a neutralidade necessária que o cargo requer e garantiu que vai fazer um esforço muito grande para incorporar o calendário já estabelecido do CAP, sem mudanças de datas.
O CAP é órgão de deliberação colegiada e tem a finalidade de possibilitar a participação nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais, das entidades e instituições diretamente afetadas por atos destas.
Cabe ao Conselho baixar o regulamento de exploração do porto e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente; homologar o horário de funcionamento e os valores das tarifas portuárias; opinar sobre a proposta de orçamento e estimular a competitividade; promover a racionalização e a otimização de uso das instalações portuárias; fomentar a sua ação industrial e comercial; zelar pelo cumprimento das normas de defesa da concorrência e manifestar-se sobre os programas de obras, aquisições e melhoramentos da infraestrutura portuária, além de estabelecer normas visando o aumento da produtividade e a redução dos custos das operações portuárias, entre outras deliberações.
O Conselho é constituído por quatro blocos: o do poder público, o dos operadores portuários, da classe dos trabalhadores portuários e dos usuários dos serviços portuários e afins. Todos os seus membros não recebem remuneração, considerando-se os serviços prestados de relevante interesse público.
Paulo Jordão – Secretaria de Integração Regional
Fonte: Portal da Navegação
Data: 23/01/2009
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