Apitos de navios dividem opiniões
O sinal sonoro emitido pelos transatlânticos que zarpam do Porto de Santos, durante a temporada de cruzeiros, tem gerado polêmica e dividido opiniões entre turistas, munícipes e autoridades da região. Enquanto para alguns, o som simboliza o caráter festivo da partida dos navios, para outros, o barulho excessivo pode provocar danos ambientais e ainda incomodar os moradores que sofrem com o ruído.
Nas últimas semanas, moradores da região têm se manifestado contrários aos apitos na saída dos transatlânticos, prática que consideram exagerada.
No último dia 3 de fevereiro, a MSC recebeu uma notificação da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). O motivo foi o uso incorreto dos sinais sonoros pelo transatlântico
MSC Musica.
Em justificativa ao suposto abuso, a empresa explicou que o capitão do navio foi obrigado a "apitar" além do que é permitido, apenas por medida de segurança, já que algumas pequenas embarcações costumam desrespeitar as regras para o tráfego marítimo e muitas vezes não abrem caminho para os transatlânticos que saem do complexo marítimo.
A operadora informou que normalmente as embarcações emitem apenas dois sinais sonoros para comunicar que estão deixando o cais.
De acordo com a Capitania, as regras para a correta utilização do apito pelos navios estão prescritas no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (Ripeam), porém, não existe um número definido de sinais sonoros a serem emitidos durante as saídas ou entradas no portos.
A Autoridade Marítima explicou que a quantidade e a frequência de apitos estão relacionadas às diversas situações pelas quais estão sujeitas as embarcações.
E ressaltou que, independente da situação, todas as normas estão ligadas à segurança da navegação como quando o navio apita para indicar sua intenção de guinar para bombordo (direita) ou para boroeste (esquerda), evitando um abalroamento (colisão entre embarcações). Se observada a utilização incorreta do apito, as embarcações que cometeram a infração serão notificadas, podendo receber multas de R$ 40 a R$1.600.
A Capitania esclareceu que, apesar da insistência de alguns munícipes, mencionando que os transatlânticos têm infringido as normas estabelecidas pelo Ripeam, somente o Musica foi notificado durante a temporada.
A autoridade não proibiu o uso do sinal pelos transatlânticos. Apenas exigiu, em reunião em dezembro passado, com os agentes das embarcações, a correta utilização do sinal de acordo com as normas do Ripeam.
Questionadas, as operadoras CVC e Costa Cruzeiros garantiram que têm obedecido o regulamento internacional, emitindo dois apitos quando partem do cais santista.
AUTORIDADES
Para o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, é um privilégio para os santistas poderem ouvir o sinal emitido pelos transatlânticos, já que é uma forma do comandante da embarcação saudar aqueles que apreciam e acompanham a passagem dos navios.
Já a Secretária de Turismo, Wânia Seixas, ressaltou que os apitos dos navios são um espetáculo a parte e ainda um diferencial para uma cidade portuária e turística. "Os santistas são privilegiados. E os turistas ficam encantados com a partida dos transatlânticos".
O Secretário de Assuntos Portuários do município, Sérgio Aquino, vê a questão como um aspecto positivo da atividade portuária. "A partir do momento que os apitos ocorrem dentro de um período de normalidade de ruídos da Cidade, sempre entre às 17 e 20 horas, não vejo como podem ser um problema. Na verdade, eles transformam o evento em algo mais festivo".
Apoiamos totalmente a proibição do apito abusivo, como também qualquer tipo de sinal sonoro, pois existe um regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar, que proíbe em todos os portos do mundo a utilização inadequada, exibicionista e irregular de apitos de navios. O uso indevido estava causando danos a aves marinhas, desrespeitando inclusive a lei das contravenções penais, referentes à paz pública".
Opiniões
Apoiamos totalmente a proibição do apito abusivo, como também qualquer tipo de sinal sonoro, pois existe um regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar, que proíbe em todos os portos do mundo a utilização inadequada, exibicionista e irregular de apitos de navios. O uso indevido estava causando danos a aves marinhas, desrespeitando inclusive a lei das contravenções penais, referentes à paz pública".
SUELI DOS SANTOS, DIRETORA DA ONG GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA
Não existe nomundo inteiro essa verdadeira festa, que é a saída dos transatlânticos. Eu sou a favor dos apitos durante as passagens dos navios pela sua passarela natural, na Ponta da Praia. Não acho que possamprejudicar o meio ambiente, já que são emitidos por cerca de 30 segundos. O charme dos navios é o som dos seus apitos. Sem apito a saída dos cruzeiros não teria graça, já que o sinal provoca emoção às pessoas".LAIRE GIRAUD, DESPACHANTE ADUANEIRO E SHIPLOVER. (Fonte: A Tribuna/Santos,SP/LYNE SANTOS)
Fonte: Revista Portos e Navios
Data: 02/03/2009
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