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I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos será realizado em Paranaguá
I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos será realizado em Paranaguá
O Instituto Superior do Litoral do Paraná e Núcleo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária da Univali (Isulpar) realiza nos dias 20 e 21 de março o I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos, em Paranaguá (PR). O evento objetiva discutir os principais problemas que afetam os portos paranaenses de forma interdisciplinar, nas perspectivas jurídico-política e econômica a fim de reduzir o grande déficit de maritimidade do litoral portuário sul-americano.
Programação
Dia 20
17:00 - Abertura da secretaria do evento e início da retirada das credenciais e do material de apoio para os inscritos no evento
18:30 - Solenidade de abertura do evento e saudação de boas vindas
PAINEL I ? REGULAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CONTRATOS NA ATIVIDADE PORTUÁRIA
19:00 ? Palestra 1 - O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos e Políticos
Osvaldo Agripino de Castro Jr ? Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (UNIVALI) e convidado da FGV-RJ, Advogado, Doutor em Direito/Rel. Internacionais (2001). Visiting Scholar na Stanford Law School (2001) e Pós-Doutor pelo Center for Business and Government KSG da Harvard University (2007-2008). Autor dos vários livros e artigos, e palestrante nos EUA, Hungria e International Maritime Law Institute da IMO/ONU, Malta.
20:00 ? Intervalo
20:15 ? Palestra 2 ? Contratos de arrendamento portuário: natureza e regime jurídico; licitação; formalização; conteúdo; alterações; extinção e demais aspectos jurídicos relevantes.
Luiz Alberto Blanchet ? Advogado, Doutor em Direito do Estado (UFPR); Professor Titular de Direito Administrativo nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Professor do Curso de Direito do ISULPAR; autor dos livros Concessão de Serviços Públicos; Licitação; Parcerias Público-privadas; Roteiro Prático das Licitações; Discricionariedade e Curso de Direito Administrativo.
21:15 ? Debates com 2 palestrantes
21:45 ? Lançamento de livros dos palestrantes
22:30 - Encerramentos das atividades do primeiro dia
Dia 21
08:50 ? Abertura dos trabalhos
PAINEL I - DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
09:00 ? A importância da Atividade Portuária para a Logística de Comércio Exterior: O Caso de Paranaguá ? (aguardando confirmação do palestrante)
09:30 - O Conselho de Autoridade Portuária e a Eficiência Portuária
Wesley O. Collyer - Comandante de navios petroleiros (navegou o equivalente a 15 voltas em torno da Terra), Juiz Suplente do Tribunal Marítimo e Inspetor Geral da maior frota marítima do hemisfério sul. Mestre em Ciência Jurídica, UNIVALI, onde é Professor convidado nos cursos de Especialização. Advogado Parecerista e Consultor. Autor de diversos artigos e livros, dentre os quais Dicionário de Comércio Marítimo (inglês/português), 3ª ed. (Lutécia/Record) e Lei dos Portos: o Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência, Lex, 2008.
10:00 - Debates
10:30 - Intervalo
10:45 - Turismo Náutico e Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos
Ministrante: Milene Corrêa Zerek Capraro
Mestranda em Ciência Jurídica na UNIVALI, Especialista em Direito Empresarial IBEJ Ctba/PR, Advogada e Professora da UDESC, UNIASSELVI e FCTVale ? SC. Membro do Grupo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária sob coordenação do Prof . Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr.
11:15 - Debates
11:30 - Intervalo para almoço
13:25 ? Reabertura dos Trabalhos
PAINEL II ? DIREITO PORTUÁRIO: TEMAS POLÊMICOS
13:30 - A Configuração do Direito Portuário brasileiro
Cesar Luiz Pasold - Doutor em Direito (USP), Pós- Doutorado em Direito das Relações Sociais (UFPR), Professor de Elementos de Direito Portuário do Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Detentor da Medalha Professor San Thiago Dantas outorgada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais, dentre outras condecorações. Autor de vários livros e artigos, dentre os quais, "Lições Preliminares de Direito Portuário" (Conceito Editorial,2007).
14:00 - Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto: Decreto n. 6.620/08
Gabriela Heckler ? Professora de Direito da Navegação e Direito Comercial Internacional, da FURB e Sociesc/FGV. Mestranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Advogada, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direiito Tributário, Direito Empresarial, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Portuário e Direito Marítimo.
14:30 ? Debates
15:00 ? Intervalo
15:15 ? PAINEL III ? ATIVIDADE PORTUÁRIA, ADUANA E DESENVOLVIMENTO
15:15 - O papel da Secretaria da Receita Federal no desenvolvimento dos portos paranaenses - Arthur Rocha Cazella ? Delegado da Receita Federal de Paranaguá, Auditor Fiscal da SRF e Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela UNIVALI
15:45 - Aduana, Desembaraço Aduaneiro e Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos
Maxsoel Bastos de Freitas - Mestrando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC, Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela UNIVALI/SC, Advogado e Consultor Aduaneiro, Professor titular do IPA-Metodista/RS em disciplinas aduaneiras, Membro da Comissão de Relações Internacionais e Mercosul da OAB/RS, Palestrante, Autor de artigos em temas aduaneiros e Certificado por qualificação profissional pela ESAF/DF.
16:15 ? Perguntas
17:00 ? Encerramento das palestras e entrega dos certificados
18:00 ? Encerramento do evento
8. CURSOS DE CAPACITAÇÃO ? DIA 20
Horário: 08:00 às 17:30
São 7 cursos, com duração de 8 h/a cada, e ocorrerão de simultânea.
Vagas: mínimo: 20 e máximo: 50 alunos por curso
Será conferido certificado com a carga horária.
CURSO 01 - REGULAÇÃO DE TRANSPORTES E PORTOS
Ministrante: Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Professor de Direito Regulatório dos Transportes e Portos e de Direito Marítimo e Comércio Internacional no Progama de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Doutor em Direito (UFSC), Bacharel em Ciências Náuticas, Advogado e consultor (www.adsadvogados.adv.br), pós-Doutor em Regulação da Infra-estrutura pela Harvard University, autor de vários livros e artigos.
CURSO 02 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO MARÍTIMO
Ministrante: Milene Corrêa Zerek Capraro - Mestranda em Ciência Jurídica na UNIVALI, Especialista em Direito Empresarial IBEJ Ctba/PR, Advogada e Professora da UDESC, UNIASSELVI e FCTVale ? SC. Membro do Grupo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária sob coordenação do Prof. Dr. osvaldo Agripino de Castro Jr.
CURSO 03 - O CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA
Ministrante: Wesley Collyer ? CLC da Marinha Mercante, ex-Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, Mestre em Direito Portuário, professor na Pós-Graduação da UNIVALI, autor do Dicionário de Comércio Marítimo (4ª ed.), Lei dos Portos: o Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência (Lex Editora/SP e de diversos artigos publicados no Jus Navigandi, Revista Forense Eletrônica e Revista Eletrônica da Presidência da República.
CURSO 04 - DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
Ministrante: Maxsoel Bastos de Freitas - Mestrando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC, Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela UNIVALI/SC, Advogado e Consultor Aduaneiro, Professor titular do IPA-Metodista/RS em disciplinas aduaneiras, Membro da Comissão de Relações Internacionais e Mercosul da OAB/RS, Palestrante, Autor de artigos em temas aduaneiros e Certificado por qualificação profissional pela ESAF/DF.
CURSO 05 - DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
Ministrante: Pedro Francisco Dutra da Silva ? Advogado formado pela UNIVALI, Especialista em Legislação Tributária (FURB), Ex-professor de Legislação Aduaneira do Curso de Comércio Exterior da UNIVALI e advogado e consultor de várias empresas e sindicatos no Vale do Itajaí.
CURSO 06 - INTRODUÇÃO AO DIREITO PORTUÁRIO
Ministrante: Gabriela Heckler
Professora de Direito da Navegação e Direito Comercial Internacional, da FURB e Sociesc/FGV. Mestranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Advogada, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direiito Tributário, Direito Empresarial, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Portuário e Direito Marítimo.
CURSO 07 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO
Ministrante: Francelise Pantoja Diehl - Advogada (FURG), Mestre em Direito Ambiental (UFSC), Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR). Professora de Legislação Ambiental nos Cursos de Graduação em Oceanografia, Geografia e Engenharia Ambiental (CTTMar/UNIVALI) e Direito. Ex-Coordenadora do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNIVAjLI (1995/2003). Publicou diversos artigos sobre a proteção jurídica da Zona Costeira.
Mais informações pelo telefone 47 9651.0015 ou site http://www.integracaoeventos.com.br/proximos_eventos.php (da Redação)
Fonte: Revista portos e navios
Data: 11/03/2009
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